07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de MARGARETH DE SOUZA PIMENTEL em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MARGARETH DE SOUZA PIMENTEL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0856897-07.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARGARETH DE SOUZA PIMENTEL REQUERIDO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que a obrigação de fazer imposta no julgado ainda não foi cumprida, conforme documentos juntados no id 184787123, intime-se o RIOPREVIDÊNCIA para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena das cominações legais RIODE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ROSELI NALIN Juiz Substituto
15/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/05/2025 19:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de MARGARETH DE SOUZA PIMENTEL em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:59

Recebidos os autos
17/12/2024 16:59

Juntada de Petição de termo de autuação
06/09/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARGARETH DE SOUZA PIMENTEL em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MARGARETH DE SOUZA PIMENTEL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:57

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:29

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:44

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 18:14

Expedição de Mandado.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de MARGARETH DE SOUZA PIMENTEL em 12/06/2023 23:59.
09/05/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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