08/09/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:11

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de VICTOR FELIX MAZZEI em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:39

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/06/2025 18:23

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 18:23

Recebidos os autos
29/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
26/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0905636-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARLINDO PINTO DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:27

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:51

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
04/02/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 15:28

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 13:23

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:23

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:34

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:40

Juntada de Petição de parecer técnico
19/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2024 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:39

Declarada incompetência
14/08/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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