23/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/07/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de SOLANGE MARINS TAVARES BARBOSA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Anote-se onde couber o início da fase de cumprimento de sentença. [...]
15/05/2025 11:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de SOLANGE MARINS TAVARES BARBOSA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de SOLANGE MARINS TAVARES BARBOSA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:11

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 09:41

Conclusos para julgamento
15/03/2025 17:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/03/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2025 17:21

Recebidos os autos
19/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
26/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/11/2024 23:59.
23/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:06

Outras Decisões
23/09/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
20/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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