TJRJ - 0823491-92.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

GILVAN SANTAREM RODRIGUES

CPF *90.***.*44-34

Advogados

RODRIGO BARBOSA DINIZ

OAB: 166903/RJ

CPF *13.***.*11-64

PAMELA DE SOUZA COSTA DINIZ

OAB: 177968/RJ

CPF *06.***.*62-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 08:00

    Publicado Intimação em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 18/08/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 11:51

    Conclusos ao Juiz

  • 17/06/2025 01:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 15:34

    Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais

  • 05/06/2025 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 00:20

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0823491-92.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : GILVAN SANTAREM RODRIGUES REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 190392080 apresentado pela Contadoria Judicial.

    Parte: GILVAN SANTAREM RODRIGUES Advogado(s): Dr(a).

    PAMELA DE SOUZA COSTA DINIZ - OAB RJ177968, Dr(a).

    RODRIGO BARBOSA DINIZ - OAB RJ166903 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

    Meio de comunicação: Diário Oficial.

    RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

    O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

  • 07/05/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 11:32

    Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais

  • 17/04/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 15/04/2025 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 08:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/04/2025 08:22

    Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 02/04/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 00:22

    Decorrido prazo de PAMELA DE SOUZA COSTA DINIZ em 21/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 01:23

    Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DINIZ em 19/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:21

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 14/03/2025 00:16

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 11:11

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/03/2024 07:25

    Conclusos ao Juiz

  • 12/03/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 20:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 08/01/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 15:19

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/12/2023 08:09

    Conclusos ao Juiz

  • 20/11/2023 23:02

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/11/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2023 23:59.

  • 19/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DINIZ em 17/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:40

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 30/10/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:20

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 08:07

    Conclusos ao Juiz

  • 26/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA DINIZ em 06/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2023 13:21

    Conclusos ao Juiz

  • 30/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2023 05:48

    Conclusos ao Juiz

  • 09/06/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2023 21:54

    Conclusos ao Juiz

  • 05/04/2023 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/04/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 17:26

    Declarada incompetência

  • 03/03/2023 17:18

    Conclusos ao Juiz

  • 03/03/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 18:32

    Distribuído por sorteio

  • 02/03/2023 18:31

    Juntada de Petição de outros anexos

  • 02/03/2023 18:31

    Juntada de Petição de contracheque

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Petição de contracheque

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Petição de contracheque

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Petição de contracheque

  • 02/03/2023 18:29

    Juntada de Petição de contracheque

  • 02/03/2023 18:28

    Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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