22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA GOMES MOREIRA LOPES em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0809873-88.2025.8.19.0202 Distribuído em: 02/05/2025 17:53:18 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FLAVIA PEREIRA GOMES MOREIRA LOPES RÉU: TIM S A À parte autora, sobre id 200627657.

RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.

EDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
09/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de TIM S A em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA GOMES MOREIRA LOPES em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de TIM S A em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA GOMES MOREIRA LOPES em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de TIM S A em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809873-88.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA PEREIRA GOMES MOREIRA LOPES RÉU: TIM S A 1 - Defiro JG, tendo em vista os documentos acostados pela parte autora, que dão conta de sua incapacidade de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento.

Anote-se onde couber. 2 - Presentes os requisitos essenciais da inicial, não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido e tendo em vista que o réu se encontra cadastrado junto ao SISTCADPJ, cite(m)-se o(s) réu(s), por meio eletrônico na forma do art. 246, caput, do CPC.

Fica ciente a parte ré que a ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônica será considerada ato atentatório da dignidade da justiça e importará na aplicação de multa de até 5% do valor da causa, na forma do art. 246, § 1º-C do CPC.

Em caso de ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônico, determino a citação da parte ré pelos correios, conforme o disposto no § 1º-A, I, do mesmo diploma legal, devendo a serventia expedir o mandado por carta com AR independentemente de nova conclusão.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o descumprimento do prazo de apresentação da contestação poderá implicar, conforme o caso, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
16/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809873-88.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA PEREIRA GOMES MOREIRA LOPES RÉU: TIM S A Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
05/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836592-56.2024.8.19.0004

Vera Thereza Lemos Mensch

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gabriela Mensch Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2024 02:13

Exibir Processo

Processo nº 0800805-63.2025.8.19.0025

Elizabete de Queiroz Santos

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Laryssa Curvelo Desiderio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0846483-81.2022.8.19.0001

Orlando da Silva Costa

Allianz Seguros S/A

Advogado: Gabriel Melo de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0033067-78.2010.8.19.0202

Laura Fontes da Silva

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Carla Guariento Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812945-95.2025.8.19.0004

Rosely Rosa do Amaral

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Alan da Costa Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 10:42

Exibir Processo