26/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:24

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo:0819410-02.2024.8.19.0087 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS EXECUTADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1.

Considerando que a solicitação da penhora on-line foi realizada na modalidade de REPETIÇÃO PROGRAMADA, retornem os autos conclusos em 24/09/2025, para confirmação de eventuais bloqueios. 2.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 22 de agosto de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
22/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0819410-02.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS EXECUTADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1.

Foi solicitada a penhora on-line no valor total da execução, que abrange o valor do dano moral e material. 2.

Advirto a parte exequente que eventual ressarcimento administrativo deverá ser imediatamente comunicado ao Juízo, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte exequente e incorrer nas penalidades de litigância de má-fé. 3.

VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS EM 4 DIAS ÚTEIS. 4.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 15 de agosto de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
17/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 03:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0819410-02.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS EXECUTADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1.

Indefiro o requerimento de registro do débito no SERASAJUD, na medida em que a parte exequente dispõe do mecanismo do Protesto Eletrônico do Título Judicial, através do Portal de Serviços do TJ/RJ para a inclusão do nome da executada nos cadastros restritivos, obtendo o mesmo resultado prático, pois se trata de uma anotação desabonadora em desfavor da parte devedora.

Ademais, o parágrafo 3º do art. 782 do CPC não estabelece obrigação legal de o Juiz determinar a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes, tratando-se, portanto, de discricionariedade. 2.

A consulta ao INFOJUD não disponibiliza dados atualizados acerca da situação econômico-financeira da parte ré, pois aReceita Federal instituiu a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) em substituição à DIRPJ, a partir do ano calendário 2014, disponibilizado assim para consulta as escriturações de 2015 a 2023, razão pela qual deixo de acolher o requerimento da exequente. 3.

A consulta ao RENAJUD não retornou resultado positivo, conforme tela que segue em anexo. 4.

Por fim, foi solicitada a penhora on-line do valor da execução, NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA. 5.

VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS EM 05/08/2025, para a confirmação de eventuais bloqueios. 6.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Substituto
01/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0819410-02.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS EXECUTADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1.

ID 192750067: Indefiro a suspensão do processo, pois é medida incompatível com os princípios que norteiam o sistema dos Juizados Especiais Cíveis. 2.

Foi solicitada a penhora on-line do valor da execução, NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA. 3.

VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS EM 26/06/2025para confirmação de eventuais bloqueios. 4.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 19 de maio de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
19/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0819410-02.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS EXECUTADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1.

AO CARTÓRIO, para alterar no sistema a classe judicial para "Cumprimento de Sentença", se for o caso. 2.

Não houve saldo para bloqueio, conforme tela que segue adiante. 3.

Diga a parte exequente como pretende prosseguir em execução, no prazo de cinco dias, devendo, ainda, se manifestar, objetivamente, no mesmo prazo, quanto ao seu interesse na expedição da Certidão de Crédito para protesto, caso em que deverá apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJRJ. 4.

Decorrido o prazo e não havendo manifestação, voltem conclusos para extinção da execução. 5.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 14 de maio de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
15/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:55

Juntada de carta
04/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
30/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/03/2025 14:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/03/2025 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:35

Expedição de Ofício.
18/03/2025 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:15

Transitado em Julgado em 10/03/2025
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 23:54

Conclusos para julgamento
28/01/2025 23:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 23:54

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 23:54

Recebidos os autos
28/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
28/01/2025 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
28/01/2025 13:25

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 12:04

Conclusos para decisão
24/12/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/12/2024 14:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
24/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes