15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 15:56

Documento
11/09/2025 15:45

Conclusão
11/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 11.09.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 189.

APELAÇÃO 0824769-07.2023.8.19.0203 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0824769-07.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00438873 APELANTE: IOLANDA DA CONCEICAO ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
29/08/2025 11:02

Inclusão em pauta
21/08/2025 17:55

Pauta
21/08/2025 12:02

Conclusão
21/08/2025 12:01

Documento
21/08/2025 12:00

Documento
21/08/2025 10:37

Mero expediente
19/08/2025 11:57

Conclusão
19/08/2025 11:40

Documento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0824769-07.2023.8.19.0203 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0824769-07.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00438873 APELANTE: IOLANDA DA CONCEICAO ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY DESPACHO: Ao embargado, certificando-se sobre a tempestividade de eventuais contrarrazões ou o decurso do prazo. (5)
06/08/2025 17:27

Mero expediente
05/08/2025 14:46

Conclusão
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 15:25

Documento
24/07/2025 15:22

Conclusão
24/07/2025 00:01

Provimento em Parte
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 24.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 144.

APELAÇÃO 0824769-07.2023.8.19.0203 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0824769-07.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00438873 APELANTE: IOLANDA DA CONCEICAO ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
08/07/2025 15:54

Inclusão em pauta
03/07/2025 12:03

Pedido de inclusão
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:07

Conclusão
30/05/2025 11:00

Distribuição
29/05/2025 16:57

Remessa
29/05/2025 14:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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