28/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça ...
03/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/04/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/01/2025 21:21

Expedição de Certidão.
03/01/2025 21:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0942410-06.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MILTON BASTOS FLORES Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em face de MILTON BASTOS FLORES.

O Executado tem domicílio em bairro que é da competência do Foro Regional de Madureira, como se depreende da exordial.

Com base no art. 781, I do CPC, a execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se o seguinte: I - a execução poderá ser proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos; Constata-se que o domicílio do executado pertence a foro diverso deste, e considerando tal fato, e que a competência das Varas Regionais é fixada pelo critério funcional - territorial e é absoluta, entendo ser cabível o declínio de competência.

POSTO ISTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Madureira/RJ.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
12/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:30

Declarada incompetência
04/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0940350-60.2024.8.19.0001

Ludmyla Carolina Mariano Barbosa

Natalia Cristina Machado Lopes

Advogado: Cristiane Maria de Sousa Mariano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0824883-91.2024.8.19.0208

Em Segredo de Justica

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Mariana Gazzaneo Diaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0804118-48.2024.8.19.0031

Danielle Rakel da Silva Pereira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ricardo Vieira Caetano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0801982-93.2024.8.19.0026

Terezinha Rocha de Azevedo Primo

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Fabio Henrique Torres Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0844896-63.2023.8.19.0203

Elson Trindade Alvares

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2023 14:22

Exibir Processo