18/06/2025 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MAURO LEMOS LEITE em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:31

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MAURO LEMOS LEITE em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MAURO LEMOS LEITE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE em 28/01/2025 23:59.
27/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:01

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0834325-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOACYR CABRAL VELHO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Index 136113115 - Inicialmente cabe destacar que chamar o feito à ordem é ato que cabe ao juiz e não à parte.

De toda sorte, assiste razão à parte autora, já que a decisão de index 132114845, que deferiu a tutela, apesar de receber o aditamento, deixou de incluir a conta do mês de maio/2024, indicada pela parte autora quando do aditamento realizado.

Assim, cabe complementar a referida decisão para que conste como fatura questionada também aquela relativa ao mês de maio/2024.

Intime-se a ré, a fim de cientificá-la que a proibição de corte no fornecimento de energia também engloba a conta referente ao mês de maio/2024. 2) Observada a apresentação de contestação, diga a parte autora, em réplica 3) Por se tratar de relação de consumo e diante da hipossuficiência do consumidor, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII do CDC.

Digam as partes se ainda pretendem a produção de alguma prova, justificando de forma objetiva sua pertinência, caso haja, informando quais os pontos controvertidos pretendem ver esclarecidos com cada uma delas, a fim de que possa ser analisado por este juízo a necessidade de produção de eventual prova para o julgamento do feito.

Transcorrido o prazo legal, voltem conclusos para saneamento do feito.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
13/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:37

Outras Decisões
06/11/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 11:26

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO MOACYR CABRAL VELHO - CNPJ: 24.***.***/0001-19 (CONDOMÍNIO).
24/05/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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