20/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808996-51.2025.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: A.

M.

F.

REPRESENTANTE: LUANA CRISTINA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO Em cumprimento à ordem de serviço 01/2007: Aos interessados sobre resposta de Ofício (Ids 217289080-217289083).

Ademais, aguarda-se manifestação conforme Id 216983932.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

TATIANA MARIA NOBREGA FELIX MILL
18/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:48

Expedição de Ofício.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808996-51.2025.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: A.

M.

F.

REPRESENTANTE: LUANA CRISTINA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO 1 - Oficie-se o INSS para que apresente certidão dos dependentes habilitados à pensão por morte em nome do falecido CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO CPF *96.***.*91-02. 2 - Intimem-se os herdeiros do falecido, através dos telefones indicados pela autora no ID 209760172, devendo ser juntados procuração, identidade, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento/casamento de ambos para as respectivas habilitações. 3 - Cumpridos os ítens anteriores, voltem para Sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
09/08/2025 10:33

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808996-51.2025.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: A.

M.

F.

REPRESENTANTE: LUANA CRISTINA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO 1 - Segue em anexo as respostas da consulta efetuada junto ao convênio Sisbajud.

Diga o requerente. 2 - Ao MP. 3 - Após, conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:31

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0808996-51.2025.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: A.

M.

F.

REPRESENTANTE: LUANA CRISTINA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO DESPACHO 1 - Retornem em 10 dias para resposta SISBAJUD ainda não concluída, conforme protocolo em anexo. 2 - Após a manifestzação do requerente, dê-se vistas ao MP.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA
22/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0808996-51.2025.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: A.

M.

F.

REPRESENTANTE: LUANA CRISTINA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO RELATÓRIO 1 – Do(a)s requerente(s): - A.

M.

F., menor de idade, CPF , representado por LUANA CRISTINA MARTINS DA SILVA, genitora, CPF *70.***.*42-64, juntados certidão de nascimento, identidade, CPF ALYSSON, procuração, hipossuficiência, identidade e CPF LUANA 2 – Do(a)s falecido(a)s: - CARLOS ALBERTO DA SILVAFIGUEIREDO, solteiro, CPF *96.***.*91-02, RG: *42.***.*65-25, óbito 30.04.2022, solteiro, não deixou bens e testamento, 03 filhos, juntados óbito, identidade, CPF.

DESPACHO 1 - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. 2 - Venha a certidão de existência ou não de dependente habilitado à pensão por morte deixado pelo falecido(a), a ser obtida junto ao órgão previdenciário ao qual ele(a) era vinculado(a), indispensável para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. 3 - Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores do(a) falecido(a), bem como a do CENSEC relativas à bens e testamento.

Determino a gratuidade de justiça extensiva à prática de todos os atos notariais/registrais inerentes e necessários para a efetivação da(s) decisão(ões) judicial(is) proferida(s) nestes autos, nos termos do artigo 98, parágrafo 1º.

Inciso IX do CPC. 4 - Procedi à busca de ativos financeiros do(a) falecido(a), junto ao convênio SISBAJUD. conforme o protocolo que segue.

Voltem em 15 dias para verificação. 5 - Com a resposta, dê-se vista ao requerente e à Fazenda Estadual.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
21/04/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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