TJRJ - 0036984-07.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 17:26
Definitivo
-
20/05/2025 12:49
Confirmada
-
20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0036984-07.2025.8.19.0000 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0264718-82.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00391265 IMPTE: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR OAB/PB-015776 PACIENTE: THIAGO AMORIM DE QUEIROZ AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL- 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: GEOVAN DE SOUZA OLIVEIRA Relator: DES.
LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público DECISÃO: P R I M E I R A C Â M A R A C R I M I N A L HABEAS CORPUS N.º 0036984-07.2025.8.19.0000 IMPETRANTE: DR.
EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR PACIENTE: THIAGO AMORIM DE QUEIROZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL - 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER D E C I S Ã O Considerando o pedido de desistência formulado pelo Impetrante, nos termos da petição juntada à pasta n.º 000015, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
Desembargador Luiz Zveiter R e l a t o r Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Habeas Corpus n.º 0036984-07.2025.8.19.0000 2 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -
16/05/2025 00:05
Publicação
-
15/05/2025 19:03
Recurso prejudicado
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15/05/2025 12:08
Conclusão
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14/05/2025 21:47
Mero expediente
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14/05/2025 17:32
Conclusão
-
14/05/2025 17:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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