09/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:15

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0807196-65.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a emenda a inicial apresentada em ID 181983966.

Ao Cartório para que regularize o polo passivo.

Trata-se de Cumprimento de Sentençaajuizado por ROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSSem face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Ao cabo deste prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e dê-se vista ao exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, faça o processo concluso para deliberação.

ITAPERUNA, 5 de maio de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
05/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:34

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS - CPF: *55.***.*60-97 (REQUERENTE).
18/11/2024 16:35

Conclusos para decisão
15/11/2024 22:52

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 CERTIDÃO Processo: 0807196-65.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que há pedido de GRATUIDADE DE JUSTIÇA formulado na inicial.

Consta nos autos: declaração de Hipossuficiência e contracheques.

Dessa forma, por ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a última declaração do imposto de renda, sob pena de cancelamento da distribuição.

Na hipótese de isenção, deve o demandante comprovar a regularidade de seu CPF, assim como demonstrar que não entregou declaração de IR nos últimos 03 (três) exercícios fiscais.

Em termos, voltem os autos à conclusão para análise do pedido.

ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO MOREIRA DE CASTRO
11/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Procuração • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Procuração • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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