28/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0895503-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANA BARROS MARCONDES NASCIMENTO, LETICIA MARCONDES FERNANDES PINTO ASSISTENTE: TATIANA BARROS MARCONDES NASCIMENTO REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO 1) Defiro JG..

Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
05/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 12:04

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:42

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:38

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/10/2024 13:38

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 13:38

Recebidos os autos
03/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
08/05/2024 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 02:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 18:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/07/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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