04/08/2025 14:31

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ROSELI DE SOUZA SILVA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Conforme certidão, indefiro o pedido de gratuidade.

Ante a inércia no recolhimento das custas, deixo de receber o recurso inominado.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
16/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:49

Outras Decisões
14/03/2025 13:20

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ROSELI DE SOUZA SILVA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:08

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 23:23

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 18:20

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 18:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 18:20

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 18:20

Recebidos os autos
04/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
14/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ROGERIO CHAVES SOBRINHO em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ROGERIO CHAVES SOBRINHO em 16/11/2023 23:59.
19/10/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
28/02/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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