27/06/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 19:45

Baixa Definitiva
27/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800597-05.2024.8.19.0255 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691) IMPETRANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, GRACE HELENE ALVES DA SILVA IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, ante a desistência, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.

Sem Custas.

Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO Juiz Titular
07/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:48

Extinto o processo por desistência
06/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
29/03/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691)
27/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 16:01

Juntada de Informações
25/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:28

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 13:52

Declarada incompetência
02/04/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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