30/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, SALA 301 - E-mail: [email protected], Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0804541-59.2024.8.19.0208 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) INVENTARIANTE: CLAUDIO CESAR LEAL DE OLIVEIRA HERDEIRO: VANIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO LEAL DE OLIVEIRA INVENTARIADO: JOAO CESAR DE OLIVEIRA Id 161255712: Tendo em vista o valor do monte a ser partilhado e o pedido inicial de JG, reconsidero a primeira parte do despacho do id 121734847 e defiro a justiça gratuita aos requerentes.

Indefiro a alienação do bem, uma vez que o pagamento do imposto somente é devido após a prolação da sentença homologatória da partilha.

As declarações com partilha do id 132181509 não foram apresentadas nos estritos termos do art 620 e 653 do CPC, devendo, ainda, vir em ordem cronológica de sucessão.

Regularize, ainda as certidões pendentes conforme determinado no id 154446367.

P: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Titular
29/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO CESAR LEAL DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*84-47 (INVENTARIANTE), PEDRO PAULO LEAL DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*93-37 (HERDEIRO) e VANIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*11-42 (HERDEIRO).
25/04/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
09/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR LEAL DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
16/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de VANIA LUCIA LEAL DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LEAL DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIO CESAR LEAL DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
06/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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