TJRJ - 0021123-17.2021.8.19.0001

18/09/2025 09:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

18/09/2025 04:16

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/09/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 17/09/2025

17/09/2025 18:18

Vista à PGR para fins de intimação

17/09/2025 16:09

Não provido

17/09/2025 07:15

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/09/2025 07:15

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

16/09/2025 04:56

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/09/2025 04:12

Publicação, DJE - Divulgado em 15/09/2025

15/09/2025 16:39

Determino a distribuição

14/09/2025 13:06

Conclusos à Presidência

14/09/2025 13:06

Registrado à Presidência

12/09/2025 12:01

Autuado

10/09/2025 09:45

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

10/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021123172021819000120250910093111

09/09/2025 14:23

Decorrido prazo de ORLANDO DE SOUZA SOARES em 09/09/2025 para recurso

02/09/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813374/2025

02/09/2025 17:57

Protocolizada Petição 813374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ORLANDO DE SOUZA SOARES

14/08/2025 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2025 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO