16/01/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:00

Baixa Definitiva
16/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:29

Transitado em Julgado em 10/12/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada. 3
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 14:28

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 14:28

Recebidos os autos
11/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
11/09/2024 12:20

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/09/2024 12:20

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 17:00

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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