13/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:28

Expedição de Informações.
12/05/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de MATHEUS ANICETO GUERRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:41

Expedição de Informações.
28/04/2025 18:39

Expedição de Ofício.
28/04/2025 18:36

Desentranhado o documento
28/04/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 18:36

Desentranhado o documento
28/04/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 18:36

Desentranhado o documento
28/04/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 12:30

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:04

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:16

Expedição de Informações.
15/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:21

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:01

Juntada de Petição de ciência
10/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:02

Juntada de Petição de ciência
12/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:31

Expedição de Informações.
11/03/2025 15:47

Juntada de guia de recolhimento
10/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:22

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:31

Expedição de Informações.
07/03/2025 17:23

Expedição de Informações.
18/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025 11:56

Expedição de Informações.
14/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MATHEUS ANICETO GUERRA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 21:19

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:23

Expedição de Mandado.
18/01/2025 22:00

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:43

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:39

Expedição de Informações.
21/11/2024 16:59

Expedição de Informações.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0840134-91.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MATHEUS ANICETO GUERRA DOS SANTOS, LUIS PHILIPPE PIRES DIAS 1.

Intime-se a Defesa sobre a re-ratificação à Denúncia com relação ao apontado erro material; 2.

Junte-se a FAC atualizada e esclarecida do réu.

Em seguida, dê-se vista às partes; 3.

Após, tendo em vista a disponibilização da gravação da audiência no PJe mídias, ao MP, em alegações finais.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
13/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:20

Expedição de Informações.
08/11/2024 16:05

Expedição de Informações.
08/11/2024 16:03

Expedição de Informações.
08/11/2024 14:23

Expedição de Informações.
08/11/2024 14:22

Expedição de Informações.
08/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 14:30 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/10/2024 17:37

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA ANUNCIACAO VICENTE em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LEITE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:18

Expedição de Informações.
10/10/2024 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 18:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 15:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/10/2024 18:06

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 17:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 14:30 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/10/2024 15:31

Expedição de Informações.
10/10/2024 12:43

Expedição de Informações.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIS PHILIPPE PIRES DIAS em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 14:35

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 14:29

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 14:29

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 10:34

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 10:31

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIS PHILIPPE PIRES DIAS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:53

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 17:33

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:32

Expedição de Mandado.
24/09/2024 17:31

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:04

Expedição de Informações.
24/09/2024 15:03

Expedição de Informações.
24/09/2024 14:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
24/09/2024 11:53

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
24/09/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
21/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:52

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:51

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:47

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
20/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:02

Outras Decisões
19/09/2024 12:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 15:40 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/09/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MATHEUS ANICETO GUERRA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de DP JUNTO À 23.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 52 ) em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA ANUNCIACAO VICENTE em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:54

Juntada de petição
21/08/2024 22:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 13:15 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/08/2024 22:16

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA ANUNCIACAO VICENTE em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LEITE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ALEXSANDRO LEITE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 16:05

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 18:31

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 13:16

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 17:26

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
13/08/2024 17:25

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
13/08/2024 15:41

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 18:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:35

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
03/07/2024 11:28

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
26/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:25

Juntada de Petição de ciência
21/06/2024 16:25

Juntada de Petição de ciência
21/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:51

Juntada de petição
21/06/2024 13:16

Juntada de petição
11/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:24

Recebida a denúncia contra LUIS PHILIPPE PIRES DIAS (RÉU) e MATHEUS ANICETO GUERRA DOS SANTOS (RÉU)
07/06/2024 14:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 13:15 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/06/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:38

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MATHEUS ANICETO GUERRA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIS PHILIPPE PIRES DIAS em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:22

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 17:08

Juntada de Informações
29/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 18:58

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:55

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:03

Mantida a prisão preventida
24/04/2024 14:03

Recebida a denúncia contra LUIS PHILIPPE PIRES DIAS (FLAGRANTEADO) e MATHEUS ANICETO GUERRA DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
12/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:51

Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/04/2024 19:14

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 19:12

Juntada de petição
11/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2024 09:52

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
09/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:36

Recebidos os autos
09/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (cumpridos) para 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital
09/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:51

Expedição de Mandado de Prisão.
08/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:51

Expedição de Mandado de Prisão.
08/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 14:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/04/2024 14:28

Audiência Custódia realizada para 06/04/2024 13:15 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/04/2024 14:28

Juntada de Ata da Audiência
06/04/2024 11:17

Juntada de petição
06/04/2024 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 19:01

Audiência Custódia designada para 06/04/2024 13:15 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/04/2024 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/04/2024 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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