26/09/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 16:29

Baixa Definitiva
26/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 26/09/2025
25/09/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:04

Recebidos os autos
25/09/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
25/07/2025 11:57

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a omissão manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
30/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:40

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/05/2025 14:40

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 14:40

Recebidos os autos
21/05/2025 03:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
20/05/2025 10:33

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 10:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/05/2025 10:33

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que NÃOse mostrou inequívoca a presença do “fumus boni iuris”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
24/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
19/04/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2025 13:53

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 10:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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