29/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:27

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
08/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 19:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 17:32

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 17:32

Recebidos os autos
11/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO RETORNEM os autos para o(a) Juiz(a) Leigo(a) para elaboração de projeto de sentença, com urgência.
08/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:26

Recebidos os autos
19/05/2025 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
19/05/2025 22:17

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 17:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/05/2025 22:17

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - Ante a inequívoca ausência de comprovação da aludida “negativação”, uma vez que o documento acostado aos autos NÃOcumpre com tal desiderato, INDEFIROo pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que afastado o “fumus boni iuris”. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
24/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
18/04/2025 01:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 01:32

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 17:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/04/2025 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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