14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO PEREIRA em 12/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0808068-74.2024.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VIVIANE VELASCO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1- Anote-se no sistema a instauração da fase de cumprimento definitivo da sentença. 2- Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 3- Certifique o cartório quanto à eventual necessidade de complementação da taxa judiciária, nos termos do Aviso CGJ nº 103/2013, observadas as disposições do art. 82, (sec)3º do CPC, da Lei Estadual nº 10.819/2025 e a eventual concessão da gratuidade de justiça.

Verificada a necessidade, intime-se o exequente para o recolhimento. 4- Intime-se o EXECUTADO na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, restrita a matéria contida no art. 535 do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Intimem-se.

Macaé,21 de agosto de 2025
21/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2025 17:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 16:47

Recebidos os autos
20/08/2025 16:47

Juntada de Petição de termo de autuação
22/10/2024 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de VIVIANE VELASCO PEREIRA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 10:54

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:32

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 19:31

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIVIANE VELASCO PEREIRA - CPF: *24.***.*05-91 (AUTOR).
11/07/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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