17/06/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:48

Baixa Definitiva
16/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE CELIO LEOPOLDINO CAMPOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de PHILIPS DO BRASIL LTDA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0805472-46.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CELIO LEOPOLDINO CAMPOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., PHILIPS DO BRASIL LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito diretamente na conta do patrono da parte autora, intime-a para dizer se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como anuência.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
16/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 12:08

Homologada a Transação
15/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:30

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
15/05/2025 15:30

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:09

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:27

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
02/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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