29/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:33

Processo Reativado
30/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:33

Processo Desarquivado
30/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:31

Transitado em Julgado em 30/07/2025
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA TIA PAULA LTDA em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800745-44.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JARDIM DE INFANCIA TIA PAULA LTDA RÉU: MARCELLE AMARAL DA SILVA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/07/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:44

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2025 10:44

Juntada de Ata da Audiência
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCELLE AMARAL DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDO DIAS CAMPOS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

ACIJ designada para 02/07/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:07

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:02

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/02/2025 14:02

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2025 13:11

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 17:20

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/01/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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