21/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
21/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:41

Transitado em Julgado em 21/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807817-82.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO ELIAS MOREIRA BEZERRA RÉU: WHIRLPOOL S.A HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 11:37

Homologada a Transação
12/05/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:08

Audiência Conciliação cancelada para 26/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:55

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/04/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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