11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de SOLANGE DE SENA GUIMARAES em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo:0803841-79.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE DE SENA GUIMARAES RÉU: JORGE LUIZ FARIAS CUNHA LTDA Ao autor para disponibilizar o móvel para retirada pela parte ré, no prazo de 5 dias, sob pena de busca e apreensão .

Após, retornem conclusos.

SÃO GONÇALO, 27 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
28/08/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:46

Juntada de carta
19/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 11:01

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FARIAS CUNHA LTDA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de SOLANGE DE SENA GUIMARAES em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de SOLANGE DE SENA GUIMARAES em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Fica intimado o patrono da parte autora a apresentar o contrato social da firma de advocacia, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0803841-79.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE DE SENA GUIMARAES RÉU: JORGE LUIZ FARIAS CUNHA LTDA O disposto no Artigo 916 do CPC não se aplica ao cumprimento de sentença.

Assim, diante da manifestação da parte exequente id. 204968182,expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada conforme ID 204264896, intimando-se o credor para levantamento, no prazo de 05 dias.

Após, intime-se a parte executada para o pagamento da quantia apontada , no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line.

SÃO GONÇALO, 7 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
08/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:04

Outras Decisões
07/07/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de SOLANGE DE SENA GUIMARAES em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0803841-79.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE DE SENA GUIMARAES RÉU: JORGE LUIZ FARIAS CUNHA LTDA Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, contudo, nego-lhes provimento em razão de inexistirem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95 na sentença alvejada.

A respeito, decidiu o STJ que "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, como consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

SÃO GONÇALO, 15 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
15/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 17:15

Recebidos os autos
03/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
03/04/2025 13:23

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/04/2025 13:23

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:35

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:48

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/02/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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