STJ - 0042809-38.2016.8.19.0002

23/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

04/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 18:20

Conhecido o recurso de ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO e JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO e não-provido

16/06/2021 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/06/2021 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/06/2021 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO