31/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
23/07/2025 12:19

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0880699-97.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: JULIO CESAR DUARTE PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ Aos embargados.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
24/04/2025 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR DUARTE PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 12:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/12/2024 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 15:01

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIO CESAR DUARTE PEREIRA - CPF: *85.***.*94-70 (REQUERENTE).
26/06/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/06/2024 13:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:07

Distribuído por sorteio
25/06/2024 17:07

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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