TJRJ - 0825243-62.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:42
Decorrido prazo de ANA LUCIA CALDEIRA RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 01:42
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:58
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
-
19/08/2025 00:32
Publicado Decisão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0825243-62.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA CALDEIRA RIBEIRO EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efetuar o pagamento da quantia de R$ 30.360,00, no prazo de 2 meses, na forma do artigo 535, (sec)3º, II, do NCPC, sob pena de sequestro do referido numerário, na forma do artigo 17, caput e (sec)2º, da Lei 10.259/2001)" (REsp 1.143.677/RS, Rel.
Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/12/2009, DJe 04/02/2010 - Recurso Especial submetido ao rito dos recurso repetitivos nos termos do art. 543-C do CPC/73.).
Sem prejuízo, Segundo o artigo 63, (sec) 5º, do Ato Normativo TJ/RJ nº 02/2019, "caberá ao juízo da execução fiscalizar o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária devidos sobre os valores pagos mediante RPV".
Sendo assim, intime-se o Estado do Rio de Janeiro para que comprove, no prazo de 20 dias, o repasse do valor de R$ 5115,08 (cinco mil cento e quinze reais e oito centavos), referente à a contribuição previdenciária, para o respectivo Instituto de Previdência, sob pena de sequestro.
P.I.
NITERÓI, 15 de agosto de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
15/08/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 20:08
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 20:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/08/2025 11:05
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 04:51
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 04:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:58
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 17:09
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
14/07/2025 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 11:51
Conclusos ao Juiz
-
14/07/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:28
Decorrido prazo de ANA LUCIA CALDEIRA RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 04:28
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 07:30
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2025 02:28
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
-
20/06/2025 21:15
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 01:29
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:09
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 10:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/05/2025 12:04
Conclusos ao Juiz
-
30/05/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 02:57
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0825243-62.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : ANA LUCIA CALDEIRA RIBEIRO EXECUTADO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 192209874 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: ANA LUCIA CALDEIRA RIBEIRO Advogado(s): Dr(a).
ELEONORA MARINS KIUCHI - OAB RJ172539, Dr(a).
MARCELA SOUZA FERREIRA - OAB RJ134431 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
NITERÓI, 14 de maio de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
14/05/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:52
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
13/05/2025 00:45
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 00:22
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
07/05/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 06:37
Conclusos ao Juiz
-
05/05/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 00:19
Publicado Despacho em 24/04/2025.
-
17/04/2025 01:01
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
16/04/2025 03:01
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 03:00
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 01:20
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:14
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:22
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
01/04/2025 00:18
Publicado Despacho em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 08:24
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo de ANA LUCIA CALDEIRA RIBEIRO em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:42
Decorrido prazo de ANA LUCIA CALDEIRA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:17
Publicado Decisão em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 18:07
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2025 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2025 14:23
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 14:21
Expedição de Mandado.
-
17/02/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:21
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/02/2025 13:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/02/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 12:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/02/2025 16:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/02/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 11:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/02/2025 08:55
Recebidos os autos
-
12/02/2025 08:55
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
27/11/2024 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
05/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/11/2024 11:15
Conclusos ao Juiz
-
05/11/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 11:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/11/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 14:37
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
30/10/2024 18:06
Conclusos ao Juiz
-
30/10/2024 18:06
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
30/10/2024 18:06
Juntada de Projeto de sentença
-
30/10/2024 18:06
Recebidos os autos
-
02/09/2024 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
-
09/08/2024 00:08
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 13:55
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 08:56
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 09:13
Juntada de Petição de certidão
-
26/06/2024 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/06/2024 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/06/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807200-32.2025.8.19.0038
Amauri dos Santos
P. K. K. Calcados LTDA
Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/02/2025 16:03
Processo nº 0801929-52.2023.8.19.0025
Dp Unica de Itaocara ( 855 )
Amil Assistencia Medica Internacional
Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral ...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/08/2023 17:12
Processo nº 0878043-70.2024.8.19.0001
Cecilia Cavalheiro Sombra
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Gabriel Queiroz da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/07/2024 10:23
Processo nº 0822498-19.2023.8.19.0205
Vaneide Neves Pinheiro
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Ana Paula Martins Meira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/07/2023 20:41
Processo nº 0810419-46.2025.8.19.0202
Nathalie de Oliveira Chianello
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Eduardo Ramos Franceschi de Queiroz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/05/2025 14:47