11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:35

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
10/09/2025 04:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 16:56

Expedição de Ofício.
09/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:24

Outras Decisões
08/09/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:57

Transitado em Julgado em 20/08/2025
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DE SOUSA PEREIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 19:12

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 19:12

Recebidos os autos
30/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
30/06/2025 17:45

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/06/2025 17:45

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858523-90.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S.

C.

D.

S.

P.

RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela de urgência para exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, anotação essa que foi feita pela parte ré.

Evidencia-se a existência de controvérsia sobre a cobrança pendente, a ponto de gerar probabilidade do direito da parte autora, notadamente à vista da documentação carreada aos autos.

Verifica-se ainda perigo de dano decorrente de restrição imposta pela ré, que faz recair sobre a parte autora o ônus do tempo necessário à solução da lide.

Além disso, a suspensão da anotação restritiva é medida de ampla reversibilidade, que não impede a parte ré de perseguir seu crédito, caso vencedora ao fim do processo.

Assim, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao cartório a expedição de ofícios aos órgãos mantenedores dos cadastros restritivos de crédito para exclusão do apontamento indicado na inicial, na forma da Súmula nº 144 do TJRJ.

Oficie-se com urgência.

Intimem-se.

Após, aguarde-se a audiência designada, que será realizada na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
27/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:51

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0858523-90.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S.

C.

D.

S.

P.

RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ao autor para comprovar o protesto, preferencialmente por meio de certidão em que se possa verificar a que débito ele se refere.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
16/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 20:09

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 20:09

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/05/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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