26/09/2025 12:39

Documento
25/09/2025 19:28

Documento
25/09/2025 15:53

Conclusão
24/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 08:45

Inclusão em pauta
09/09/2025 12:16

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 07:09

Documento
04/09/2025 18:29

Pauta
03/09/2025 14:49

Conclusão
03/09/2025 14:48

Documento
31/08/2025 18:13

Documento
27/08/2025 10:45

Documento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800677-66.2023.8.19.0040 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Ação: 0800677-66.2023.8.19.0040 Protocolo: 3204/2025.00372456 APELANTE: ALPHAVILLE CEARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 008 S.A.

APELANTE: ALPHAVILLE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APELANTE: AL EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELADO: FABIO LUIZ PRATES APELADO: RENATA PRATES ADVOGADO: CASSIANO RODRIGUES GIMENES OAB/RJ-209387 ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA OAB/RJ-212634 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Tendo em vista que a parte autora também opôs embargos de declaração, e que o eventual acolhimento destes trará, em tese, efeitos infringentes ao acórdão impugnado, à parte embargada para, querendo, apresentar resposta ao recurso da parte adversa.

Por fim, voltem-me conclusos. (4)
25/08/2025 13:39

Documento
22/08/2025 15:35

Mero expediente
22/08/2025 14:15

Conclusão
22/08/2025 14:13

Documento
22/08/2025 14:11

Remessa
22/08/2025 14:05

Conclusão
22/08/2025 10:48

Documento
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 15:01

Documento
19/08/2025 17:09

Mero expediente
18/08/2025 14:57

Conclusão
18/08/2025 14:56

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 10:50

Documento
11/08/2025 08:46

Conclusão
06/08/2025 00:00

Provimento em Parte
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 14:21

Inclusão em pauta
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800677-66.2023.8.19.0040 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Ação: 0800677-66.2023.8.19.0040 Protocolo: 3204/2025.00372456 APELANTE: ALPHAVILLE CEARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 008 S.A.

APELANTE: ALPHAVILLE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APELANTE: AL EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELADO: FABIO LUIZ PRATES APELADO: RENATA PRATES ADVOGADO: CASSIANO RODRIGUES GIMENES OAB/RJ-209387 ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA OAB/RJ-212634 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Peço dia para julgamento. (4)
19/05/2025 14:48

Pedido de inclusão
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800677-66.2023.8.19.0040 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Ação: 0800677-66.2023.8.19.0040 Protocolo: 3204/2025.00372456 APELANTE: ALPHAVILLE CEARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 008 S.A.

APELANTE: ALPHAVILLE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APELANTE: AL EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 APELADO: FABIO LUIZ PRATES APELADO: RENATA PRATES ADVOGADO: CASSIANO RODRIGUES GIMENES OAB/RJ-209387 ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA OAB/RJ-212634 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI
12/05/2025 11:04

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
12/05/2025 10:41

Remessa
11/05/2025 18:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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