10/07/2025 18:24

Baixa Definitiva
10/07/2025 18:23

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 18:42

Documento
04/06/2025 14:32

Conclusão
04/06/2025 10:00

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 102.

APELAÇÃO 0006175-94.2022.8.19.0014 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0006175-94.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00361858 APELANTE: GEORGIA AMARAL MOTHÉ ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO OAB/RJ-239392 APELADO: A GAZINEU DE BARROS ME APELADO: ALESSANDRO GAZINEU DE BARROS ADVOGADO: BRUNO ALVES SILVA OAB/RJ-190154 ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-262255 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 16:00

Inclusão em pauta
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0006175-94.2022.8.19.0014 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0006175-94.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00361858 APELANTE: GEORGIA AMARAL MOTHÉ ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO OAB/RJ-239392 APELADO: A GAZINEU DE BARROS ME APELADO: ALESSANDRO GAZINEU DE BARROS ADVOGADO: BRUNO ALVES SILVA OAB/RJ-190154 ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-262255 Relator: DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR
13/05/2025 13:02

Com efeito suspensivo
12/05/2025 11:05

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
10/05/2025 15:45

Remessa
10/05/2025 15:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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