18/09/2025 13:28

Juntada de Certidão
17/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FRIEDA MELEK GALL em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA em 16/07/2025 06:00.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de FRIEDA MELEK GALL em 16/07/2025 06:00.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816272-27.2023.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA REGINA SOARES PEDRO EXECUTADO: E.

MICHELONI DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS, BRITO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA Intime-se a parte autora para efetuar o pertinente preparo, ou comprovar a hipossuficiência econômica, conforme disposto no artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, trazendo aos autos seus comprovantes de rendimentos referentes aos 3 (três) últimos meses e/ou declaração de Imposto de Renda dos últimos 3 (três) anos.

VOLTA REDONDA, 7 de julho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
09/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de CELIA REGINA SOARES PEDRO em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816272-27.2023.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA REGINA SOARES PEDRO EXECUTADO: E.

MICHELONI DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS, BRITO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ID 198188148 - Defiro o prazo de 10 dias requerido pela exequente.

Após, voltem conclusos.

VOLTA REDONDA, 5 de junho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
06/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816272-27.2023.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA REGINA SOARES PEDRO EXECUTADO: E.

MICHELONI DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS, BRITO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA A aplicabilidade da responsabilidade prevista no art. 1.146 do CC/2002, por sucessão empresarial presumível (não escrita), exige “a presença de três requisitos devidamente comprovados: a confusão entre os sócios, a mesma atividade econômica e o desenvolvimento das atividades em local único” (TJRS, AI 0259591-40.2016.8.21.7000, Rel.

Des.

Túlio de Oliveira Martins, DJERS 03.03.2017) (Schreiber, Anderson; Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Et Al.

Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência.

Forense.

Edição do Kindle, p. 2367).

Intime-se a autora para que junte o quadro social das empresas, no prazo de 05 dias, a fim de comprovar a confusão entre os sócios.

VOLTA REDONDA, 22 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816272-27.2023.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA REGINA SOARES PEDRO EXECUTADO: E.

MICHELONI DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS, BRITO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o resultado infrutífero da penhora de ativos financeiros realizada, conforme conferência em anexo, noticiando como pretende prosseguir com a presente execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção ou, ainda, se deseja a expedição da certidão de crédito para os fins previstos no Artigo 517 do código de Processo Civil.

VOLTA REDONDA, 9 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
14/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FRIEDA MELEK GALL em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 05:05

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de FRIEDA MELEK GALL em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA em 01/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
17/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:27

Processo Reativado
14/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:27

Processo Desarquivado
11/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 13:10

Baixa Definitiva
23/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de FRIEDA MELEK GALL em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:23

Outras Decisões
30/08/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de FRIEDA MELEK GALL em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:38

Processo Reativado
04/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:38

Processo Desarquivado
04/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:21

Transitado em Julgado em 27/05/2024
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de CELIA REGINA SOARES PEDRO em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/04/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 11:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 11:07

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 11:07

Recebidos os autos
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de BRITO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
12/03/2024 10:48

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
12/03/2024 10:48

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:09

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:13

Outras Decisões
07/02/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 10:55

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
05/01/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:13

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:13

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 13:13

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 06:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 20:34

Audiência Conciliação designada para 12/03/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
19/10/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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