12/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:01

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:01

Transitado em Julgado em 12/06/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LYDDA CHAER DE MORAES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de NENROD DUQUE ESTRADA PORTIK em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE MORAES PORTIK em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0806284-67.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LYDDA CHAER DE MORAES, NENROD DUQUE ESTRADA PORTIK, JOAO PEDRO DE MORAES PORTIK RÉU: ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 13:24

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 13:24

Recebidos os autos
28/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
25/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de LYDDA CHAER DE MORAES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE MORAES PORTIK em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de NENROD DUQUE ESTRADA PORTIK em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:23

Outras Decisões
19/02/2025 07:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 07:25

Conclusos para decisão
19/02/2025 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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