02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ELOISE DA SILVA NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 12:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2025 00:00

Intimação

À defesa em alegações finais.
21/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de ELOISE DA SILVA NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de DIEGO ALVES BEZERRA em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:07

Juntada de ata da audiência
13/08/2025 19:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/08/2025 17:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/08/2025 19:55

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/08/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:17

Juntada de petição
11/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/08/2025 15:15

Expedição de Informações.
01/08/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 17:07

Juntada de petição
01/08/2025 17:07

Juntada de petição
01/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/08/2025 17:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/08/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ELOISE DA SILVA NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Decorrido prazo de DIEGO ALVES BEZERRA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 19:28

Juntada de petição
17/07/2025 19:25

Juntada de petição
17/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:20

Desmembrado o feito
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de RUBSMAR PASSOS DOS REIS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:10

Juntada de ata da audiência
15/07/2025 13:27

Outras Decisões
15/07/2025 13:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2025 17:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/07/2025 13:27

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2025 15:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de DIEGO ALVES BEZERRA em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de ELOISE DA SILVA NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

Defiro o aditamento ao rol de testemunhas defensivo com a inclusão de VIVIANE SOUSA MESQUITA DA ROCHA, que irá comparecer à audiência designada independentemente de intimação.

Anote-se onde couber.

O acesso ao ato de forma virtual, por meio da Plataforma Microsoft TEAMS, dar-se-á através do link que colaciono a seguir -
10/07/2025 16:24

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 15:47

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:54

Expedição de Informações.
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/06/2025 00:16

Publicado Edital de Citação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0830296-90.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ANDREW DA COSTA PEREIRA, RUBSMAR PASSOS DOS REIS EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito ,Leonardo Rodrigues da Silva Picanço da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: RUBSMAR PASSOS DOS REIS, acusado nos autos 0830296-90.2025.8.19.0001, como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 15:54

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
23/06/2025 14:34

Expedição de Edital.
23/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:16

Juntada de petição
23/06/2025 14:16

Juntada de petição
12/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/07/2025 17:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 18:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2025 16:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/06/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de RUBSMAR PASSOS DOS REIS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de DIEGO ALVES BEZERRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ELOISE DA SILVA NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Defiro.

Anote-se onde couber a representação processual do acusado ANDREW.

Intime-se a d. defesa técnica para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. 2 - Sem prejuízo disso, ao M.P., a fim de que se manifeste sobre a certidão vista no id
05/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:28

Juntada de Petição de diligência
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDREW DA COSTA PEREIRA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:26

Expedição de Informações.
15/04/2025 13:34

Expedição de Informações.
01/04/2025 13:08

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 12:45

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:28

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:06

Juntada de petição
18/03/2025 13:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/03/2025 20:32

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
17/03/2025 20:32

Recebida a denúncia contra ANDREW DA COSTA PEREIRA - CPF: *66.***.*89-35 (RÉU) e RUBSMAR PASSOS DOS REIS - CPF: *41.***.*12-50 (RÉU)
14/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:00

Juntada de petição
14/03/2025 15:00

Juntada de petição
13/03/2025 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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