17/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0802282-36.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE ARAUJO DA SILVA RÉU: SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP Recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, à Turma Recursal.

DUQUE DE CAXIAS, 17 de junho de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
23/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de SIMONE ARAUJO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 06:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0802282-36.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE ARAUJO DA SILVA RÉU: SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SIMONE ARAUJO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0802282-36.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE ARAUJO DA SILVA RÉU: SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos, dê-se vista à parte contrária.

DUQUE DE CAXIAS, 21 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
21/05/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0802282-36.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE ARAUJO DA SILVA RÉU: SPE CENTRAL PARK RIVIERA 1 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, RIVIERA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP Certifique a tempestividade dos embargos de declaração.

DUQUE DE CAXIAS, 14 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
14/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 20:00

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 20:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 20:00

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 20:00

Recebidos os autos
18/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
18/03/2025 14:34

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
18/03/2025 14:34

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 16:01

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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