25/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/09/2025 14:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025
24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 20:24

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:57

Recebidos os autos
08/09/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/07/2025 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/07/2025 21:36

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Decisão index 200367128
23/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:59

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 15:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/05/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de NILMA PIRES DE QUEIROZ RAMOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CARLA GIOVANNA QUEIROZ RAMOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810170-74.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILMA PIRES DE QUEIROZ RAMOS, CARLA GIOVANNA QUEIROZ RAMOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC, EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810170-74.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILMA PIRES DE QUEIROZ RAMOS, CARLA GIOVANNA QUEIROZ RAMOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC, EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 00:19

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 00:19

Recebidos os autos
28/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de NILMA PIRES DE QUEIROZ RAMOS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de CARLA GIOVANNA QUEIROZ RAMOS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
21/04/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MATHEUS CARMONA PEQUENO DE BARROS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:04

Outras Decisões
19/03/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:48

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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