10/06/2025 05:06

Baixa Definitiva
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0805938-18.2024.8.19.0253 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0805938-18.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00045274 RECTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONÇA OAB/RJ-131103 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
14/05/2025 16:13

Conclusão
14/05/2025 11:00

Provimento em Parte
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 020.

RECURSO INOMINADO 0805938-18.2024.8.19.0253 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0805938-18.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00045274 RECTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONÇA OAB/RJ-131103 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
30/04/2025 12:16

Inclusão em pauta
30/04/2025 11:27

Retirada de pauta
30/04/2025 11:26

Suspensão ou Sobrestamento
25/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 14:57

Inclusão em pauta
14/04/2025 10:07

Conclusão
14/04/2025 10:04

Distribuição
14/04/2025 10:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800478-26.2024.8.19.0067

Viviana Solange da Silva Oliveira

360 Imprimir Composicao de Projetos Graf...

Advogado: Thatiane da Silva Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0941262-91.2023.8.19.0001

Marcia Furtado Pereira

Eny da Gloria Furtado Pereira

Advogado: Fernanda Bartolo Valente Toledo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0931539-14.2024.8.19.0001

Fernanda Padilha Cox

Cstn Cursos LTDA

Advogado: Jorge Alberto Passarelli de Souza Toledo...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803101-88.2025.8.19.0209

Alexandre Bruno Alves da Silva

Novaquest Contact Center LTDA

Advogado: Alexandre Bruno Alves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0818184-29.2025.8.19.0021

Normando Xavier Vieira

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Renata de Assis Xavier de Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 01:52

Exibir Processo