24/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:42

Outras Decisões
16/09/2025 15:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/09/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 07:09

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:28

Recebidos os autos
04/09/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0806603-35.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERALDO MOTTA PACCA, GYSELLY RODRIGUES PORTES PACCA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
01/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de HERALDO MOTTA PACCA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de GYSELLY RODRIGUES PORTES PACCA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de STEFANY CARVALHO CANDIDO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de VITOR SERRANO PORTO DAVE em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Sentença index 192180623
27/05/2025 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de HERALDO MOTTA PACCA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GYSELLY RODRIGUES PORTES PACCA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0806603-35.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERALDO MOTTA PACCA, GYSELLY RODRIGUES PORTES PACCA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0806603-35.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERALDO MOTTA PACCA, GYSELLY RODRIGUES PORTES PACCA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 19:04

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 19:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 19:04

Recebidos os autos
28/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
25/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de GYSELLY RODRIGUES PORTES PACCA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de HERALDO MOTTA PACCA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de VITOR SERRANO PORTO DAVE em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:43

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 22:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:36

Outras Decisões
20/02/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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