23/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 09:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:19

Transitado em Julgado em 19/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de REBECA DEFAVERI DE OLIVEIRA FERNANDES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/09/2025 23:59.
26/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 19:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/08/2025 19:21

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 19:21

Recebidos os autos
07/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:26

Recebidos os autos
25/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
25/06/2025 14:46

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/06/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 15:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/05/2025 13:31

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo, além disso, necessária a formação do contraditório e uma maior dilação probatória, incompatível com o provimento em sede de cognição sumária.

Outrossim, a documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de imediato da verossimilhança das alegações, como exige o artigo 300, do NCPC.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das argumentações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
05/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:46

Outras Decisões
05/05/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:31

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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