15/08/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:16

Baixa Definitiva
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de EVERSON CARDOSO FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de TIM S A em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803913-36.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERSON CARDOSO FERREIRA RÉU: TIM S A Index- 187745964.

Retiro o feito de pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:13

Homologada a Transação
14/05/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 17:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 14:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/02/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803033-69.2025.8.19.0038

Luciano Maia Tomatis

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gelson da Silva Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0820746-66.2024.8.19.0208

Bruno Vinicius Toscano

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Priscila Dias da Costa Carvalho de Santa...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0801385-91.2025.8.19.0252

Leonardo Ferreira do Nascimento

Hi Tech Veiculos Eireli

Advogado: Thassia Ferreira da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0800685-84.2025.8.19.0036

Patrick de Oliveira Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Vania Prisco Galvao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0800195-28.2025.8.19.0209

Lorene Ferreira Caetano

Condominio do Shopping Center da Barra

Advogado: Lorene Ferreira Caetano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2025 12:18

Exibir Processo