21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0804572-03.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE PAULA FERREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 19 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/08/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:43

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:29

Determinado o cancelamento da distribuição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804572-03.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE PAULA FERREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1 - Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre a petição da ré- id. 212332470, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita. 2 - Após, nada sendo requerido, procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 13 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 06:51

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:51

Transitado em Julgado em 01/08/2025
28/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de GABRIEL DE PAULA FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL DE PAULA FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804572-03.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE PAULA FERREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 20 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
20/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 15:47

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 15:47

Recebidos os autos
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0804572-03.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE PAULA FERREIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 1 - A parte autora alega que um falsário tem contatando seus clientes para cobrar valores em seu nome; que o falsário utiliza o nome de “Gabriel de Paula”, o telefone 21 971712055 e e-mail [email protected]; que o número do requerente é o 22 981210254 e o e-mail é [email protected].

Requer a concessão de tutela de urgência para imediato bloqueio do número que vem sendo utilizado pelo suposto fraudador.

Da análise perfunctória dos documentos que instruem a inicial, não se vislumbram os requisitos do art. 300 do CPC, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. 2 - Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 3 - Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 24 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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