29/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 05:00

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
22/07/2025 09:14

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos.

Alega a embargante que o valor da indenização por danos morais fixado na sentença, de R$ 5.000,00, foi superior ao valor pleiteado a esse título na inicial, de R$ 2.000,00, sendo necessária a sua redução para o valor do pedido.

Com razão a embargante, pois a condenação da parte em quantidade superior à pedida é vedada pelo artigo 492 do CPC.

Assim, acolho os embargos de declaração para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais).

No mais, permanece a sentença como lançada.

Intimem-se.
13/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 14:43

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2025 13:32

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:29

Juntada de petição
30/05/2025 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLOS MATEUS BARBOSA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Diante dos efeitos infringentes atribuídos aos embargos de declaração, diga a parte embargada.

Após, voltem conclusos.
05/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 11:31

Recebidos os autos
17/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
17/03/2025 12:42

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/03/2025 12:42

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:25

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/02/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850149-59.2024.8.19.0021

Marilza Justino de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Robson Braga Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0812198-10.2023.8.19.0007

Silvia Mariana de Andrade Oliveira

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Ana Clara Prazeres de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0860297-92.2024.8.19.0001

Move Tijuca

Luiz Freitas Pires de Saboia Sociedade I...

Advogado: Stefany Andrade da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0801795-33.2023.8.19.0087

Renato Rodrigues de Araujo

Enel Brasil S.A

Advogado: Jefferson Alves de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0800602-40.2022.8.19.0047

Crassima Maria Nogueira Bastos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2022 11:02

Exibir Processo