22/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:17

Transitado em Julgado em 22/08/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de ROSEMARIE CARNEIRO VALENTE em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 21:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2025 21:35

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 21:35

Recebidos os autos
04/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
04/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ID 177454178: Certifique o cartório acerca do alegado, cumprindo, em seguida, ID 169941929.
05/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:19

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2025 17:18

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/02/2025 10:27

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 17:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/01/2025 16:55

Audiência Conciliação cancelada para 08/04/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/01/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 11:19

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/01/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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