27/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:19

Baixa Definitiva
27/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:19

Transitado em Julgado em 27/08/2025
26/08/2025 17:53

Expedição de Alvará.
25/08/2025 16:10

Juntada de petição
25/08/2025 15:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0805474-23.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON LUIS DA SILVA SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 8 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:22

Recebidos os autos
08/08/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:26

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIS DA SILVA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0805474-23.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON LUIS DA SILVA SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, houve omissão quanto ao pedido contido no item "f" da inicial.

A fundamentação é clara no sentido de inexistência de vínculo entre a autora e a ré.

Assim, ACOLHO OS EMBARGOS para acrescentar ao dispositivo que JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e declaro a inexistência de vínculo contratual entre autor e demandada.

No mais, mantenho a sentença como lançada.

PI Tendo em vista o resultado dos embargos, diga a ré, em 10 dias, se ratifica o Recurso Inominado já interposto, valendo o silêncio como anuência ou apresente recurso substitutivo.

Ultrapassado, venham conclusos para análise do recebimento.

NOVA IGUAÇU, 19 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
19/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0805474-23.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON LUIS DA SILVA SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao embargado.

NOVA IGUAÇU, 29 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
29/04/2025 18:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 15:05

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 15:05

Recebidos os autos
13/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
13/03/2025 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/03/2025 13:22

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 16:30

Juntada de petição
04/02/2025 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 09:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/02/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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