15/09/2025 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2025 17:28

Conclusão
25/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 18:24

Mero expediente
06/08/2025 16:38

Conclusão
22/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 13:24

Documento
18/07/2025 13:23

Conclusão
17/07/2025 00:01

Provimento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 136.

APELAÇÃO 0818264-24.2023.8.19.0001 Assunto: Autonomia da Instituição de Ensino / Gestão / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0818264-24.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00358766 APTE: JOAO GUSTAVO RESENDE FARIAS APTE: MAYSA CRISTINE FERREIRA DO CARMO ADVOGADO: MARIA EDUARDA GOMES TÁVORA OAB/PE-043870 APTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB/PE-043842 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
02/07/2025 17:09

Inclusão em pauta
01/07/2025 12:37

Mero expediente
30/06/2025 11:45

Conclusão
27/06/2025 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 11:12

Conclusão
18/06/2025 19:03

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 08:03

Mero expediente
26/05/2025 17:54

Conclusão
26/05/2025 16:50

Remessa
26/05/2025 16:19

Remessa
26/05/2025 14:33

Mero expediente
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0818264-24.2023.8.19.0001 Assunto: Autonomia da Instituição de Ensino / Gestão / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0818264-24.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00358766 APTE: JOAO GUSTAVO RESENDE FARIAS APTE: MAYSA CRISTINE FERREIRA DO CARMO ADVOGADO: MARIA EDUARDA GOMES TÁVORA OAB/PE-043870 APDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB/PE-043842 Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
12/05/2025 11:11

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
09/05/2025 17:24

Remessa
09/05/2025 17:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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