10/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
10/08/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
10/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0844746-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARCO AURELIO DE MATTOS RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0844746-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCO AURELIO DE MATTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 14:59

Recebidos os autos
27/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
20/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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