23/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:18

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em 14/05/2025
12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
24/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
17/04/2025 10:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 10:06

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 10:06

Recebidos os autos
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
18/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:00

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:14

Publicado Citação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 18:55

Distribuído por sorteio
17/02/2025 18:55

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:54

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:54

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:53

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:53

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:52

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:52

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:51

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:50

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:50

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:49

Juntada de Petição de outros anexos
17/02/2025 18:49

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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