29/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:30

Expedição de Alvará.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 08:47

Expedição de Alvará.
01/07/2025 08:47

Expedição de Alvará.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807999-49.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES GOULART RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado.

Em seguida, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará e para dizer se dá quitação, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como resposta positiva.

Após, nada havendo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:05

Expedido alvará de levantamento
30/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:44

Processo Reativado
30/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:44

Processo Desarquivado
24/06/2025 08:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:57

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807999-49.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES GOULART RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Indefiro os cálculos ID 193794127, tendo em vista que a multa do art. 523 não deve incidir sobre o depósito realizado pelo réu IBERIA LINEAS AEREAS, visto que ocorreu no prazo para pagamento voluntário.

Para fins de verificação de saldo devedor, a planilha deve vir atualizada até a data de cada depósito realizado pelos réus, e então incidir novos acréscimos legais apenas sobre o saldo remanescente encontrado, acrescida da multa do art. 523 do CPC, caso transcorrido o prazo para pagamento voluntário.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, intime-se a autora para apresentar nova planilha nos termos acima definidos, no prazo de 5 dias, sob pena de baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:48

Expedido alvará de levantamento
22/05/2025 01:04

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0807999-49.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES GOULART RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Os documentos IDs 190578929 e 190578932 referem-se à guia de pagamento e ao comprovante de depósito da cota parte da ré IBERIA LINEAS AÉREAS.

Intimem-se os réus para realizarem o depósito do débito remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. À parte autora para apresentar planilha do débito remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
19/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que o alvará foi gerado pelo sistema eletrônico SISCONDJ.

A parte interessada deverá acompanhar no seu extrato bancário a transferência do depósito judicial para a conta informada.
14/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 09:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:15

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES GOULART em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 09:12

Conclusos para julgamento
15/03/2025 12:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2025 12:38

Recebidos os autos
25/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
25/02/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 10:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/02/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 20:19

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 22:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 22:38

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 10:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/12/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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