TJRJ - 0803522-12.2025.8.19.0037
1ª instância - Nova Friburgo 2 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA MADURO DO ESPIRITO SANTO registrado(a) civilmente como SELMA MADURO DO ESPIRITO SANTO - CPF: *26.***.*17-59 (AUTOR).
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03/09/2025 20:38
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2025 20:38
Expedição de Certidão.
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02/05/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
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01/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0803522-12.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SELMA MADURO DO ESPIRITO SANTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA MADURO DO ESPIRITO SANTO RÉU: BANCO ITAU Nos termos da Súmula 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.
Assim sendo, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, venham aos autos, em 15 (quinze) dias, as provas do estado de necessidade da parte autora, em especial os últimos 03 (três) contracheques (inclusive benefício previdenciário se for o caso), declarações COMPLETAS de IRPF dos últimos 03 (três) anos e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses (caso desempregado ou autônomo) de TODAS as contas bancárias do Requerente.
Intime-se.
NOVA FRIBURGO, 29 de abril de 2025.
SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular -
29/04/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 13:22
Conclusos ao Juiz
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24/04/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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